31/08/2021

Seguros em condomínios: você conhece?

O seguro protege síndicos profissionais e administradoras de condomínios contra falhas na prestação do serviço. Trata-se de um seguro que garante indenização por danos causados a terceiros, por conta de algum erro acidental na prestação de serviço. Chamado de Responsabilidade Civil, ainda é pouco conhecido pela maioria dos brasileiros, mas pode evitar que uma empresa feche as portas caso a questão vá parar nos tribunais.

No caso dos síndicos profissionais e das administradoras de condomínios, o não-cumprimento das obrigações legais, reclamações de serviços contratados sem aprovação em assembleia, problemas com normas, procedimentos e a resolução de conflitos no condomínio podem gerar questionamentos e pedidos de reparação de danos. Dependendo do montante das ações impetradas na justiça, os profissionais podem até ser obrigados a fechar seu escritório ou encerrar suas atividades para pagar as reparações.

Para evitar situações como essa, as seguradoras oferecem um seguro de Responsabilidade Civil desenvolvido especialmente para síndicos e administradoras de condomínio. De maneira geral, ele cobre defesas jurídicas, acordos e indenizações, por exemplo. O seguro garante todos os gastos necessários para a defesa do profissional, como honorários de advogados, depósitos recursais, fianças, contratação de perito, entre outros.

Se o Judiciário entender em última instância que a administradora do condomínio ou o síndico é diretamente responsável pelo pagamento de indenização por perdas e danos, a seguradora pode pagar o valor da indenização devida, até o limite da apólice. Neste caso, serão tomadas todas as providências necessárias para o pagamento da indenização e finalização definitiva do processo.

Por fim, vale lembrar que em algumas seguradoras, não há necessidade de ação judicial para acionar o seguro. Caso um terceiro alegue que sofreu um dano por erro profissional, o segurado já pode abrir o processo. Se for possível celebrar um acordo e evitar os transtornos de uma ação judicial, a seguradora pode fazer o pagamento direto ao reclamante.